Dr. Claudio Suzuki

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    41 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: REALIDADE EM SÃO PAULO 4347
    42 Saiba a diferença entre “saidão” e indulto 4593
    43 Inscrições para o Convênio da Assistência Judiciária e Defensoria Pública 2015 6564
    44 Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz 4050
    45 Expediente forense na Copa do Mundo de Futebol 4868
    46 Farah Jorge Farah é condenado a 16 anos de prisão 4011
    47 Novas alterações do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) pela Lei 12.971/14 6979
    48 Parte do inquérito é retirada dos autos por violação a direito ao silêncio 4170
    49 Mãe é condenada por ter recebido benefício da filha falecida 3830
    50 STJ autoriza interdição de psicopata que aos 16 anos matou a própria família 4402
    51 Suspensa decisão que afastou valor para insignificância em crime tributário 3903
    52 STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível 4251
    53 Comissão entrega relatório final sobre reforma do Código Penal 4297
    54 Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal 4131
    55 De cada 10 assaltantes, 7 voltam a roubar no Estado e 41% são menores 4037
    56 Aprovado na comissão especial novo projeto do Código Penal 4334
    57 Quinta Turma: sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante 4205
    58 Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade 4181
    59 O direito de ser deixado em paz 4463
    60 A vida de Maria da Penha 4501