Dr. Claudio Suzuki

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    41 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: REALIDADE EM SÃO PAULO 5112
    42 Saiba a diferença entre “saidão” e indulto 5342
    43 Inscrições para o Convênio da Assistência Judiciária e Defensoria Pública 2015 7313
    44 Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz 4849
    45 Expediente forense na Copa do Mundo de Futebol 5605
    46 Farah Jorge Farah é condenado a 16 anos de prisão 4801
    47 Novas alterações do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) pela Lei 12.971/14 7783
    48 Parte do inquérito é retirada dos autos por violação a direito ao silêncio 4912
    49 Mãe é condenada por ter recebido benefício da filha falecida 4649
    50 STJ autoriza interdição de psicopata que aos 16 anos matou a própria família 5154
    51 Suspensa decisão que afastou valor para insignificância em crime tributário 4648
    52 STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível 4970
    53 Comissão entrega relatório final sobre reforma do Código Penal 5049
    54 Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal 4933
    55 De cada 10 assaltantes, 7 voltam a roubar no Estado e 41% são menores 4765
    56 Aprovado na comissão especial novo projeto do Código Penal 5120
    57 Quinta Turma: sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante 5059
    58 Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade 4975
    59 O direito de ser deixado em paz 5179
    60 A vida de Maria da Penha 5244