Dr. Claudio Suzuki

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    41 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: REALIDADE EM SÃO PAULO 4836
    42 Saiba a diferença entre “saidão” e indulto 5077
    43 Inscrições para o Convênio da Assistência Judiciária e Defensoria Pública 2015 7040
    44 Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz 4592
    45 Expediente forense na Copa do Mundo de Futebol 5350
    46 Farah Jorge Farah é condenado a 16 anos de prisão 4509
    47 Novas alterações do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) pela Lei 12.971/14 7494
    48 Parte do inquérito é retirada dos autos por violação a direito ao silêncio 4630
    49 Mãe é condenada por ter recebido benefício da filha falecida 4360
    50 STJ autoriza interdição de psicopata que aos 16 anos matou a própria família 4886
    51 Suspensa decisão que afastou valor para insignificância em crime tributário 4387
    52 STJ admite aplicação preventiva da Lei Maria da Penha em ação cível 4696
    53 Comissão entrega relatório final sobre reforma do Código Penal 4793
    54 Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal 4650
    55 De cada 10 assaltantes, 7 voltam a roubar no Estado e 41% são menores 4480
    56 Aprovado na comissão especial novo projeto do Código Penal 4831
    57 Quinta Turma: sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante 4750
    58 Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade 4692
    59 O direito de ser deixado em paz 4916
    60 A vida de Maria da Penha 4976