Novembro 2011

Quarta, 30 Novembro 2011

Fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang entra com HC no Supremo PDF Imprimir Escrever e-mail
Qua, 30 de Novembro de 2011 16:27
Gerais

A defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de reclusão pela morte da missionária Dorothy Mae Stang, em 2005, impetrou Habeas Corpus (HC 111357) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a revogação de sua prisão preventiva decretada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A alegação é de “absoluta ausência de fundamentação” da decisão.

Read more... Comentários (0)


Terça, 29 Novembro 2011

PEC transforma função de delegado em carreira jurídica PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 29 de Novembro de 2011 15:32
Concursos

O governador Geraldo Alckmin enviou à Assembleia PEC que transforma a função de delegado em carreira jurídica, como os juízes, promotores, procuradores e defensores públicos.

Read more... Comentários (0)


Segunda, 28 Novembro 2011

Violência contra mulher tem mais 5 varas em SP PDF Imprimir Escrever e-mail
Seg, 28 de Novembro de 2011 10:19
Gerais

Na semana das comemorações do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, São Paulo ganhou mais cinco varas especializadas nos casos da Lei Maria da Penha. Agora, a cidade está equipada com sete juizados, distribuídos nas quatro regiões da capital.

Read more... Comentários (0)

21 mil presos ilegalmente são liberados PDF Imprimir Escrever e-mail
Seg, 28 de Novembro de 2011 10:17
Gerais

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou ontem que 21 mil pessoas ilegalmente presas foram libertadas desde 2010 em todo o país.

Read more... Comentários (0)


Quinta, 24 Novembro 2011

STF afasta criminalização da “marcha da maconha” pela Lei de Tóxicos PDF Imprimir Escrever e-mail
Qui, 24 de Novembro de 2011 09:53
Gerais

O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, nesta quarta-feira (23), a legalidade dos eventos chamados “marcha da maconha”, que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Por unanimidade, os ministros decidiram que esse tipo de manifestação não pode ser considerado crime previsto no artigo 33, parágrafo 2º, da Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343/2006), o que configuraria afronta aos direitos de reunião e de livre expressão do pensamento, previstos na Constituição Federal.

Read more... Comentários (0)


Terça, 22 Novembro 2011

Dobra número de aprovados para a 2ª fase do Exame de Ordem PDF Imprimir Escrever e-mail
Ter, 22 de Novembro de 2011 18:21
Exames de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (21) a lista final dos aprovados para a segunda fase do 5º Exame de Ordem Unificado, com os convocados após recurso. Foram aprovados mais de 50 mil candidatos, quase metade dos 108.335 inscritos no processo seletivo para conseguir o registro que permite advogar. Também foi liberada a consulta aos espelhos das folhas de resposta, após o recurso.

Read more... Comentários (0)


Sábado, 19 Novembro 2011

Anulação de Questão - V Exame de Ordem Unificado 2011 - OAB PDF Imprimir Escrever e-mail
Sáb, 19 de Novembro de 2011 12:41
Exames de Ordem

Foi anulado uma questão do V Exame de Ordem Unificado 2011 da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segue comunicado oficial da FGV, publicado, ontem, dia 18/11/2011.

Boa sorte a todos os candidatos!

Read more... Comentários (0)


Quinta, 17 Novembro 2011

Juiz adota videoconferência para beneficiar presos de Guarulhos PDF Imprimir Escrever e-mail
Qui, 17 de Novembro de 2011 06:21
Gerais

Em uma iniciativa pioneira, os sentenciados que cumprem pena nos presídios de Guarulhos são recebidos às sextas-feiras pelo juiz Jayme Garcia dos Santos Junior, da Vara de Execuções Criminais. O objetivo é entrevistar os presos sobre o andamento de suas execuções penais. As entrevistas são feitas por videoconferência. Semanalmente, de 25 a 30 presos, além de receber informações dos seus processos ainda podem fazer perguntas ao juiz.

Read more... Comentários (0)


Quinta, 10 Novembro 2011

Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular PDF Imprimir Escrever e-mail
Qui, 10 de Novembro de 2011 14:09
Gerais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de motorista condenado por homicídio, em São Paulo. Ele pretendia ver anulados os atos processuais posteriores à pronúncia, em razão da suposta incompetência do Tribunal do Júri, que o condenou à pena de seis anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto.

Read more... Comentários (0)

Senado aprova PL que criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado PDF Imprimir Escrever e-mail
Qui, 10 de Novembro de 2011 14:06
Gerais

O PLS 48/11 (clique aqui), que criminaliza condutor de veículo que dirige sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue, foi aprovado em decisão terminativa ontem, 9, pela CCJ. O projeto é de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES).

Read more... Comentários (0)

Página 1 de 2
<< Início < Anterior 1 2 Próximo > Fim >>